Processo 551795/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2013 11:26
Autuado em 15/08/2013 11:26
Apensado ao Processo 546755/12 em 27/02/2015 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7787/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7787/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014 Acórdão   7787/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado VALDIR GARCIA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 15:53 do Protocolo 770268/13
18/10/2013 15:13 do Protocolo 748718/13
16/10/2013 12:42 Devolução do Ofício ODL - 914/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2013 Edital Diverso   294/ 2013  13/02/2014
DP  13/11/2013 Edital Diverso   294/ 2013  13/02/2014
DP  26/09/2013 Ofício de Diligência   914/ 2013  13/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 257/2015
07/01/2015 1035 Acórdão nº 7787/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1388/2014
18/11/2013 769 Edital Diverso nº 294/2013
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2753/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2635/2013
30/09/2013 736 Despacho Processual Diverso nº 2366/2013
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18247/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 14:33 DP  
11/02/2015 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 257/2015 -
10/02/2015 15:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 154/2015 -
10/02/2015 15:19 DEX Informação - Contas Irregulares nº 25/2015 -
10/02/2015 15:19 DEX Instrução de Cobrança nº 150/2015 -
10/02/2015 15:19 DEX Instrução de Cobrança nº 151/2015 -
10/02/2015 15:19 DEX Instrução de Cobrança nº 160/2015 -
10/02/2015 15:19 DEX Informação nº 1237/2015 -
10/02/2015 15:19 DEX Informação nº 1238/2015 -
13/01/2015 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2015 -
08/01/2015 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 50/2015 -
15/12/2014 16:49 STP  
06/08/2014 12:27 GCDA  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13574/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1388/2014 -
27/02/2014 10:38 GCCMNS  
17/02/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 2934/2014 - não provimento Recurso de Revista. Diligência à origem. Retorno. Manutenção da irregularidade. Ausência do termo de recebimento definitivo da obra. Vigência expirada. Pelo não provimento.
12/02/2014 13:31 DAT Parecer nº 38/2014 -
06/11/2013 11:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 735/2014 -
06/11/2013 11:04 DP Certidão de Publicação DETC nº 1847/2013 -
06/11/2013 11:04 DP Edital Diverso nº 294/2013 -
30/10/2013 13:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2753/2013 -
23/10/2013 12:06 DP Informação nº 23024/2013 -
18/10/2013 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2635/2013 -
26/09/2013 09:54 DP Informação nº 21954/2013 -
26/09/2013 09:54 DP Ofício de Diligência nº 914/2013 -
30/08/2013 16:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2366/2013 -
28/08/2013 17:16 SMPjTC Parecer nº 13711/2013 - não provimento Recurso de Revista. Acórdão nº 2610/13 - 1ª Câmara. Ausência de demonstração da aplicação parcial dos recursos recebidos. Pelo não provimento do recurso.
21/08/2013 10:25 DAT Parecer nº 186/2013 - Irregularidades na Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de elementos essenciais à correta apreciação dos recursos repassados. Não saneamento em sede recursal. Improvimento.
16/08/2013 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2026/2013 -
15/08/2013 11:25 DP Informação nº 16785/2013 -
15/08/2013 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18247/2013 -

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